Garantia Contratual

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O que é o seguro garantia contratual e para que serve?
O seguro garantia é uma apólice de seguros que irá garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas entre as partes (contratante e contratado), seja em licitações, contratos privados e garantias judiciais.

O seguro pode ser aplicado a uma grande variedade de contratos, sendo as principais modalidades o seguro do licitante, do executante e o judicial, além de possuir o melhor custo-benefício

Quem precisa?
Qualquer empresa, independente do seu tamanho. As empresas precisam apresentar uma garantia para participar de licitações, assinar contratos e também garantir processos judiciais.

Quando e onde pode ser utilizado?
Quando a instituição pública ou privada solicita uma garantia para empresas que pretendem construir, prestar serviços, fabricar, fornecer bens e materiais. Também pode ser utilizado para garantir ações judiciais trabalhistas frente ao poder judiciário.

Quais são as modalidades de seguro garantia?
As principais modalidades deste seguro são:

  • Garantia Judicial
  • Garantia do Executante
  • Garantia do Licitante
  • Garantia de Retenção de Pagamentos
  • Garantia Aduaneira
  • Garantia de Manutenção Corretiva
  • Garantia de Permuta de Imóveis
  • Garantia de Concessões
  • Garantia Locatícia

Qual é o custo do seguro garantia contratual?
A precificação do seguro garantia contratual leva uma série de fatores.

  • Valor do contrato e valor garantido.
  • Taxa do seguro (Percentual cobrado ao ano pela seguradora para cobrir uma determinada obrigação).
  • Prazo de vigência da garantia.

O valor final do seguro será fornecido pela seguradora, multiplicando os três fatores. 

Exemplo: Uma determinada empresa precisa contratar um seguro garantia de performance no valor de R$50.000, por um prazo de 2 anos. Sabendo que a taxa para essa empresa é de 1% ao ano, pode-se chegar ao valor final do seguro.

Valor do Seguro = R$50.000 x 2 x 1% = R$1.000,00